A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou, por meio de
suas redes sociais, a iniciativa do Ministério da Educação de oportunizar aos
mais de 19 mil alunos das autarquias municipais de ensino pernambucanas a
possibilidade de aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como
representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Priscila atuou
nos últimos meses em defesa da iniciativa, apresentando e reforçando o pleito
junto ao governo federal. A decisão foi anunciada pelo ministro Mendonça Filho,
em Caruaru, na última sexta-feira (27). A iniciativa que beneficiou todas as
autarquias municipais do País partiu de solicitação da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns (Aesga) ao Ministério da Educação, por meio de sua
presidente, Suianne Melo.
“A decisão do Ministério é uma vitória relevante para
milhares de estudantes pernambucanos que fazem seus cursos superiores nas
autarquias e que vai refletir diretamente no reforço do desenvolvimento do
interior do estado, já que as autarquias ficam espalhadas em todo o território.
É um setor educacional muito relevante, que tem merecido um olhar singular por
parte do nosso mandato”, explicou. Pernambuco é um dos estados brasileiros com
maior quantidade de autarquias municipais de ensino, sediando 13 unidades,
entre elas a Aesga, a Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) e a
Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), situada em Afogados da Ingazeira.
A partir de agora, as 111 autarquias municipais existentes no
País poderão se credenciar junto ao Ministério da Educação para, no caso da
oferta de cursos pagos, permitirem o financiamento via Fies. O procedimento
passa pela inscrição da entidade de educação superior no cadastro eMec e,
depois disso, solicitar a migração para a categoria administrativa especial.
Alguns documentos da instituição precisam ser apresentados, como o balanço
patrimonial e o termo de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e
Acompanhamento do Fies.
Na Alepe, Priscila Krause participou das discussões que
envolveram a votação de projeto de lei do Executivo que modificou regras
relacionadas ao Programa Universidade Para Todos (Proupe) no âmbito das
atividades das autarquias municipais pernambucanas. Ela apresentou emenda
modificativa e atuou na interlocução da Casa junto à Secretaria de Ciência e
Tecnologia, responsável pela demanda. (Da Assessoria da Parlamentar).
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