Na última quarta-feira, dia 18, lideranças quilombolas
de Pernambuco estiveram em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), para
acompanhar a votação da ADI 3239/03,
que questiona o Decreto nº 4.887/2003, regulamentando
o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e
titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Diante da ameaça aos seus
direitos, comunidades quilombolas de todo o País, bem como organizações não
governamentais, artistas e militantes de outros movimentos sociais, como os
indígenas e trabalhadores rurais sem-terra , vêm se mobilizando para apoiar os
quilombolas e tentar reverter essa situação.
A votação que não aconteceu, pois o
ministro Dias Toffoli, do STF, não
compareceu à sessão do Supremo na quarta-feira, quando estava prevista a
continuidade da votação da Ação Direta de
Inconstitucionalidade, a ADI 3239/03.
A Ação questiona a constitucionalidade do Decreto
Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento de titulação dos territórios
quilombolas no Brasil.
Segundo a presidente do STF, Carmen Lúcia, o ministro que estava com o
pedido de vista da ação teve de fazer uma cirurgia de emergência para
tratamento de descolamento de retina.
“A luta dos Quilombolas por seus territórios continuam. Nenhum Direito a menos. Nenhum
Quilombo a menos”, defende o vereador Marinho da Estiva, que participa dessa
luta pelas comunidades de afro descendentes.
Eu só queria que alguém explicasse o que é um Quilombo?
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