Uma série de mudanças no Programa
Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na
Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta
terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com
uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo
Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.
“Entregamos uma Carta Aberta ao
deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da
Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos
estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.
Os estudantes argumentam que, com as
mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas
e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia,
engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das
bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos
de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias,
Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.
No documento, os estudantes ainda
criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa
a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno
obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de
2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).
“O Proupe é um programa de extrema
importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a
procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”,
garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o
relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.
PROGRAMA
Instituído pela Lei Estadual Nº
14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo
integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais
sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do
Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e
atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano
para a sociedade do conhecimento”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário