O Partido Comunista Brasileiro, PCB, divulgou longo manifesto com análise
da política nacional e se posicionando contra as reformas da previdência, a
trabalhista, a terceirização dos trabalhadores e o ajuste
fiscal. No fim, conclama todos a participarem da greve geral, marcada para
acontecer no Brasil no dia 28 deste mês.
O MANIFESTO
O Brasil vive a
mais grave crise de sua história, resultado tanto do fracasso dos governos do
PT e de sua política de aliança com o empresariado e os velhos políticos
tradicionais, bem como do ataque brutal desse governo golpista de Michel Temer
contra os trabalhadores e a juventude. Na verdade, não se trata de um governo,
mas de uma quadrilha encastelada no Planalto, no Parlamento e na Administração
Pública, que rouba descaradamente os cofres públicos e que agora realiza todo
tipo de manobras para se safar da cadeia. O país está há quatros em recessão
profunda, com crescimento médio negativo e um brutal desemprego que atinge
mais de vinte milhões de trabalhadores, considerando os treze milhões a procura
de vagas, somados aos sete milhões que desistiram de procurar emprego. A essa
situação se juntam o caos no sistema de transporte, a degradação da saúde
pública, os baixos salários, a insegurança nas grandes cidades, a crise
financeira dos Estados e a falta de saneamento para amplas faixas da população.
Não bastasse essa
situação dramática, o governo ilegítimo de Michel Temer, a serviço dos patrões,
vem realizando um conjunto de medidas antipopulares para favorecer os bancos, o
agronegócio e as grandes empresas em geral. Aprovou no Parlamento um ajuste fiscal por 20 anos, cujo objetivo é congelar
por duas décadas os gastos públicos, reduzir as verbas para saúde e educação,
de forma a privatizar os hospitais e as escolas públicas, além de cortar os
recursos para as áreas sociais. Os primeiros resultados desses cortes já podem
ser sentidos na crise financeira dos Estados e Municípios, com atraso e
parcelamento dos pagamentos de funcionários e aposentados, fechamento de postos
de saúde, redução da merenda escolar, falta de creches, além da violenta crise
nas penitenciárias, cuja face mais visível são as cenas de barbárie nos
presídios de vários Estados.
Na sua escalada
para servir aos milionários e poderosos, o governo aprovou a lei das terceirizações do trabalho, que na
prática revoga grande parte da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), reduzindo direitos, salários e garantias dos
trabalhadores. Com esta lei, as empresas podem terceirizar todas as suas
atividades, o que vai resultar no rebaixamento de salários e na precarização
das condições de trabalho. Além disso, governo quer aprovar ainda uma reforma trabalhista para acabar de vez com os
direitos dos trabalhadores, que foram conquistados com muita luta na década de
40 do século passado. Essas duas medidas favorecem o trabalho escravo no campo,
retiram os direitos dos trabalhadores nas cidades, configurando-se assim o mais
brutal retrocesso contra o proletariado brasileiro em toda sua história
moderna.
Para completar o
ciclo de barbárie, o governo quer aprovar ainda a reforma da previdência, a partir da qual os
trabalhadores só poderão receber o benefício pleno se trabalharem ao longo de
49 anos. As mulheres e homens terão que trabalhar até os 65 anos para ter
direito à aposentadoria. Num país onde, em muitos Estados e, especialmente, na
área rural, a média de vida é de 65 anos, isso significa que grande parte da
população irá morrer sem poder se aposentar. A juventude, além de perder a
perspectiva da aposentadoria, vai ser prejudicada também com a reforma do ensino médio, que reduz as disciplinas
de ciências sociais, implanta o obscurantismo e a repressão contra o ensino
crítico e democrático.
Que os ricos paguem
pela crise
Na verdade, é
importante entender claramente que essas medidas antipopulares têm como
objetivo favorecer os ricos e poderosos às custas dos trabalhadores, da
juventude e do povo pobre dos bairros. As
terceirizações vão baratear o preço da mão de obra,
aumentar a rotatividade no trabalho e reduzir salários; a reforma trabalhista tira nossos direitos e
vai acabar com férias, 13º salário, a licença maternidade, o descanso semanal
renumerado e um conjunto de outros direitos trabalhistas. A reforma da previdência, além de inviabilizar a
aposentadoria dos trabalhadores e da juventude, visa a desmontar e privatizar o
sistema previdenciário e deixar que esses recursos públicos sejam
administrados por bancos e financeiras privados. Esse governo usurpador
quer roubar o nosso futuro para servir aos agiotas nacionais e internacionais,
ao grande capital e ao agronegócio. A crise que o país vive foi provocada pelos
patrões e seus aliados. Portanto, que eles paguem pela crise e não os
trabalhadores.
Esse é um governo sem legitimidade,
nem popularidade, odiado pela grande maioria da população, um governo que não
foi eleito e por isso mesmo não tem nenhum respeito para com os trabalhadores e
a juventude e que só está se sustentando porque faz o trabalho sujo para seus
patrocinadores, o grande capital, a oligarquia financeira e o agronegócio. Um
governo cheio de corruptos, desde o presidente, ministros e funcionários da
administração governamental, que transformaram a coisa pública em um balcão de
negócios. Governa com um Parlamento que é uma vergonha nacional, cheio também
de corruptos, com mais da metade envolvidos nas investigações em curso.
Alguns deles já foram presos, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ou
seja, governantes desse tipo deveriam estar na cadeia e não aprovando medidas
contra o povo.
Por que tudo isso está acontecendo?
Primeiro, porque o sistema capitalista está em crise no mundo inteiro. A
burguesia mundial realiza uma ofensiva contra os direitos e garantias dos
trabalhadores procurando colocar na conta dos assalariados todo o ônus da crise
internacional. O que está ocorrendo atualmente no Brasil acontece também na
maior parte dos países capitalistas. A crise brasileira também é parte da crise
mundial do capital. Mas a crise brasileira encerra um ciclo que se fechou
dramaticamente com o impeachment da presidente Dilma. Um ciclo que demonstrou o
fracasso da política de conciliação de classes e que também foi pedagógica para
todos, pois evidenciou claramente que as alianças com a burguesia sempre
levarão os trabalhadores à derrota.
Por isso, o PT também tem grande
responsabilidade nessa crise, pois, ao longo dos seus 13 anos de governo, se
aliou com o grande empresariado e com todos aqueles políticos corruptos
que no passado criticava e não realizou as mudanças necessárias para reduzir o
poder dos milionários e poderosos. Amarelou diante da luta pelas transformações
sociais e foi descartado pelas classes dominantes quando já não servia mais.
Fez muito pouco pelos trabalhadores. Para se ter uma ideia, os gastos com o
Bolsa Família, por exemplo, representam apenas 10% do que é embolsado pelos
bancos e rentistas em geral por conta do pagamento dos juros da dívida interna.
Esses recursos pagos aos rentistas dariam para investir na produção, retomar o
crescimento econômico, ampliar as verbas para saúde e educação, construir
creches nos bairros e mais escolas, hospitais e universidades públicas. É
sempre assim: quem dorme com o inimigo acorda morto, ou quase.
Só a luta
organizada muda a vida
Em outras palavras, estamos à beira
de uma catástrofe social que precisa ser evitada de qualquer maneira. O PCB,
com sua longa experiência de luta contra os patrões e o governo, quer alertar a
todos que não adianta ficar acomodado em casa esperando a fatalidade chegar.
Não adiante se fingir de morto como se nada estivesse acontecendo. A crise
atinge a imensa maioria do povo. Se não reagirmos agora, iremos pagar um preço
terrível pela omissão: levaremos uma vida pior do que a que estamos vivendo
atualmente. Nossos filhos e nossos netos terão também uma vida mais difícil que
a nossa, uma vida de pobreza, miséria, baixos salários, péssimas condições de
vida, desemprego, saúde pública privada, onde se você não tiver dinheiro morre
na porta do hospital; ensino também privado, onde só os ricos e poderosos terão
educação de qualidade e poderão cursar uma universalidade, além de uma
juventude marginalizada, sem qualquer futuro, aliciada pelo banditismo e
assassinada diariamente nas periferias.
Esse será nosso
destino se não lutarmos. O PCB acredita que somente a organização e a
luta dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros pode reverter
essa conjuntura dramática. É necessário generalizar a luta contra o corte de
direitos e garantias dos trabalhadores e da juventude. Chegou a hora de
transformar a grande insatisfação que envolve a maioria da população em luta
concreta e organizada para derrotar esse governo ilegítimo. As lutas que estão
sendo realizadas nas ruas, os protestos nos estádios de futebol, nas
manifestações culturais, as recentes paralisações e manifestações dos dias 15 e
31 de março apontam no sentido de que é fundamental intensificarmos a luta nas
ruas, nos locais de trabalho e estudo, organizar a população nos bairros num
processo de acumulação de forças rumo à greve geral contra
todas essas medidas de arrocho.
As centrais
sindicais e os movimentos sociais estão chamando uma greve geral contra as
reformas antipopulares, sob o lema “Dia 28 de abril vamos parar o
Brasil”. É nosso dever trabalharmos ativamente para o sucesso
dessa jornada de lutas, procurando transformar o 28 de abril num marco histórico que irá mudar
a correlação de forças em favor dos interesses populares até a queda desse
governo, a revogação de todas as medidas antipopulares, a colocação dos
corruptos na cadeia e o confisco de seus bens para pagar o que foi roubado dos
cofres públicos. Portanto, cada trabalhador, cada jovem, cada morador dos
bairros, cada dona de casa deve se incorporar a essa luta em cada cidade
brasileira formando os Comitês Populares Contra as
Reformas. É importante pressionar para a realização de
assembleias nos sindicatos, reunir os amigos nos bairros ou nas associações de
moradores, realizar debates nos grêmios e centros acadêmicos, conversar com os
vizinhos, explicar as consequências dos ataques que estão sendo realizados
contra os trabalhadores e a juventude e convencer a todos a participar dessa
luta.
Um programa
alternativo para o Brasil
Para contribuir com a unidade das
forças contra Temer, o PCB propõe um calendário de reuniões com organizações da
esquerda socialista e dos movimentos sociais, assim como as entidades nacionais
da luta sindical e democrática, dentre outras, visando à articulação de um
espaço de lutas mais amplo, para além dos blocos e frentes da esquerda
socialista, pois, diante da gravidade da situação brasileira, dos ataques
contra os trabalhadores, das ameaças às liberdades democráticas e à soberania
nacional, há um vasto campo progressista que poderá ser atraído para engrossar
e fortalecer as lutas anticapitalistas e contra a barbárie que o governo Temer
quer nos impor.
Sabemos pela
própria experiência histórica que nem todos os componentes desse processo de
lutas têm os mesmos objetivos. Por isso, é imprescindível que, no interior do
campo unitário, se fortaleça a esquerda socialista e classista visando a
constituir uma frente política permanente, um campo alternativo no qual os
interesses dos trabalhadores não sejam trapaceados por quem quer apenas
canalizar a insatisfação popular das ruas para as eleições em 2018. É
fundamental que, nesse processo de debate e entendimentos, se produzam as
ferramentas para a realização do Encontro Nacional dos
Trabalhadores e do Movimento Popular, com vistas à construção de
um projeto alternativo para o país que se transforme em referência organizativa
para a grande insatisfação que hoje existe na sociedade brasileira. Quanto mais
forte esse bloco estiver, maiores serão as possibilidades para se avançar nas
conquistas populares.
O ano de 2017 será decisivo para o
futuro do Brasil. Do resultado das lutas que realizarmos dependerá o futuro
próximo do país. Nesse sentido, é preciso varrer do poder os velhos políticos e
seus partidos corruptos. Queremos construir uma outra sociedade onde as
decisões não sejam tomadas nos salões da burguesia, mas entre os trabalhadores
e o movimento popular. Uma sociedade sem exploração, sem miséria, sem fome, uma
sociedade nova onde todos possam ter uma vida digna e feliz. O PCB conclama os
trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros para uma longa jornada de
lutas para destruir os podres poderes do decadente sistema de
representatividade eleitoral brasileiro e conquistar um novo governo, que tenha
como norte de ação os interesses populares, na perspectiva de construção do
poder popular e do socialismo.
Todos juntos na
greve geral de 28 de abril de 2017!
Derrotar a reforma trabalhista e da previdência!
Colocar todos os corruptos na cadeia e confiscar seus bens!
Pelo poder popular e o socialismo!
Derrotar a reforma trabalhista e da previdência!
Colocar todos os corruptos na cadeia e confiscar seus bens!
Pelo poder popular e o socialismo!
Comitê Central do
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Apoio: PCB de
Garanhuns/PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário