Na
contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue
reforçando os investimentos nos municípios. Durante encontro para prefeitos
eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em
Gravatá, o governador Paulo Câmara
anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras. Do
total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do
Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões
correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O
aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei
que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo
vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações
municipais. Vai ajudar no fechamento das contas", ressaltou Paulo,
completando: " é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou".
Implementado
pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a
redução de multas e de juros em até 90% - para pagamento à vista ou parcelado -
aplicados sobre débitos relativos ao ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação
para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por
parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.
TODOS POR
PERNAMBUCO - No
seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por
Pernambuco. A iniciativa - criada na gestão de Eduardo Campos - vai promover
seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses
últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos
dois."Temos que avaliar o que foi feito e planejar novas perspectivas para
o Estado. O nosso desafio é fazer o dinheiro do contribuinte render. Ou seja,
fazer mais pelo povo, com menos recursos", salientou Paulo Câmara. (Da Secretaria de Imprensa de Pernambuco).
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