Em plena Semana do Meio Ambiente, um crime
ambiental vinha sendo cometido numa propriedade rural de Garanhuns. Após
denúncia anônima, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento foram até o local informado,
localizado às margens do Riacho Flamengo, a menos de 800 metros de distância do
Parque Ruber van der Linden – Pau Pombo, e flagraram a ação de desmatamento de
árvores nativas de grande e médio porte.
De acordo com o secretário Renato Mattos, titular
da pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, esse desmatamento não poderia
ser realizado, pois trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP). “O
Código Florestal, lei nº 12651/2012, considera uma APP em zonas rurais ou
urbanas, as encostas ou partes dessas com declividade superior a 45º. E essa
área aqui apresenta uma inclinação maior do que 60º”, completa.
Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público
de Pernambuco (MPPE), ainda 2013, sobre essa mesma área, pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento. “Infelizmente a falta de conscientização e o
desmatamento para formação de pasto estão colocando em risco a nascente de água
situada nessa propriedade que compõe a bacia hidrográfica do Rio Mundaú”,
destaca o secretário Epaminondas Borges Filho.
Medidas detalhadas - O
proprietário será notificado para fazer a recomposição desmatada, através do
plantio de árvores nativas. Além disso, ele deve proibir o acesso do gado na
nascente, bem como na área da encosta, de forma a permitir o reestabelecimento
da vegetação.
Texto:
Cloves Teodorico
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