PSOL FAZ REIVINDICAÇÕES A PAULO CÂMARA

O PSOL e Paulo Camelo aproveitam a visita do governador Paulo Câmara a Garanhuns, na próxima sexta-feira, dia 10, para apresentar uma pauta extensa de reivindicações. Vai desde pedido para regularização das terras dos moradores do Castainho, melhoras no Curso de Medicina da UPE, até a produção de um filme sobre a hecatombe.

GARANHUNS/PE, 08 DE ABRIL DE 2015.

Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, PAULO CÂMARA

Em referência  a sua iniciativa em promover o PROGRAMA TODOS POR PERNAMBUCO, cujo evento em Garanhuns acontecerá no próximo dia 10 de abril de 2015, o PSOL de Garanhuns,  tem a honra de apresentar-lhe nossa PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, na certeza de que a nossa contribuição será bastante valiosa em defesa do desenvolvimento de Garanhuns e   do Agreste Meridional.

Atenciosamente,

Paulo Camelo de Holanda Cavalcanti e demais companheiros e companheiras que participam do PSOL de Garanhuns/PE

1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

1.1       – Implantação da CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Mundaú). Órgão semelhante a CODEVASF e vinculado ao Ministério da Integração. O Rio Mundaú nasce em Garanhuns e deságua na Lagoa do Mundaú em Maceió/AL;

1.2       – Recuperação e Reforma do antigo Abrigo Bom Pastor, prédio pertencente ao Estado de PE,  hoje em ruínas, com a finalidade de instalação de entidade  que  tenha conformidade com os ensinamentos da UFRPE, instalada nas proximidades;

1.3       – Revisão da atual finalidade do prédio instalado na Colina (Serra) Monte Sinai , podendo ali ser instalado um Shopping Turístico, abrigando toda a produção agrícola, artesanal, industrial, cultural e afins, existente na cidade. Outrora o prédio, pertencente ao governo do Estado de PE, era destinado para atividades culturais e educacionais conforme Lei existente. Porém no governo Jarbas, a finalidade cultural e educacional, foi  alterada, dando margem para a instalação do 9º BPM. Convém lembrar que o prédio necessita de conservação e recuperação. Consequentemente, deve ser construído noutro local,   prédio moderno, devidamente equipamento, para  a instalação do 9º BPM, uma vez que o atual situado  na Colina Monte Sinai, é improvisado;

1.4       – Reestudo da produção agrícola, incluindo a fertilização do solo (hoje baixa), erosão, produção de flores, de café, etc, bem como da bacia leiteira. Sempre contemplando  o bem coletivo, para gerar emprego e renda;

1.5       – Incluir Garanhuns na próxima oportunidade de instalação de indústria  de médio e grande porte no Estado de Pernambuco;

2    – TURISMO

2.1       – Implantação do Teleférico entre as  Sete  Colinas (Serras), cuja exploração, conservação  e manutenção, fique a cargo do município com a finalidade de geração de emprego e renda. Na medida do possível  prevê a urbanização, paisagismo  e padronização dos imóveis existentes nas áreas de passagem do Teleférico;

2.2       – Adaptação de Pista de Esqui  e de Asa Delta  numa das Colinas;

2.3       – Recuperação da Colina Antas, a qual foi cortada na sua cumeeira;                                         2.4 – Recuperar  o,  outrora,  espaço do Parque Ruben Van Der Linden (Pau Pombo), onde hoje funciona  a  Colônia de Férias do SESC, cedido, indevidamente, pelo governo municipal no século passado. Isso implica em  indenizar  o SESC ou construir outra Colônia de Férias, isto é, noutro local;                                                                                                              2.5 - Implantação do Jardim Botânico na Várzea;                                                                        2.6 – Resgatar o “Trem Maria Fumaça” para percurso turístico;                                              2.7 – Implantação de Parques Ecológicos nos seguintes locais: Vale da Liberdade; Vale da Nascente do Rio Mundaú, etc;                                                                                                                                   

2.8 – Ampliação da área do Parque Ruber Van Der Linden, até o vale adjacente, com implantação  de diversão  aquática;

3    – SEGURANÇA

3.1       – Policiamento permanente em pontos estratégicos, tais como: Rodoviária de passageiros; centro da cidade; hospitais e casas de saúde; áreas de risco, etc;

3.2       – Festas públicas e privadas;

3.3       – Melhoria nas condições de trabalho dos policiais, incluindo:  veículos; armamento, pessoal, trabalho extra,  salário, etc;

3.4       – Isonomia na gratificação de risco dos  policiais civis com os  delegados, ou seja, de  225%;

3.5       – Implantação do Instituto de Criminalística;                                                                               3.6 – Isonomia na gratificação de risco dos policiais militares com os coronéis;                   3.7 – Construção de prédio moderno e equipado para a Polícia Civil e para o 9º BPM.

4    – MOTOTAXISTAS

4.1       – Isenção do IPVA;

4.2       – Que na baixa da Placa, seja por venda da Moto ou por outro motivo,  não seja exigido que se tenha outro veículo na posse do Mototaxista;

4.3       – Desconto de 37% na aquisição de Moto, a exemplo dos Taxistas;

4.4       – Que  no emplacamento não exista a Placa intermediária  na cor cinza, e sim, logo na cor vermelha;

5    – SAÚDE

5.1       – Instalação de IML para definição de Causa Mortis;                                                                          

5.2       - Equipar o Hospital Dom Moura, para que o mesmo esteja preparado para atender as demandas da Faculdade de Medicina da UPE;                                                                                                                                                                                                                                                                                             

5.3 – Dedicação exclusiva dos Médicos, no Hospital Dom Moura e demais centros de saúde do Estado, acompanhada  de aumento salarial. Consequentemente,  o médico não poderá  ter clínica particular;                                                                                         

5.4 – Rever o procedimento ora  adotado pelo Hospital Dom Moura, privilegiando o atendimento emergencial  em detrimento do  pronto-atendimento, burocratizando e dificultando o tratamento dos que procuram aquele Hospital. Lembrando que a UPAE fica muito distante e nem sempre as pessoas enfermas  podem  esperar  tanto tempo pelo tratamento médico.  Além do risco  que existe na triagem das pessoas, qualificando-as como emergenciais e não emergenciais.   

6    – MOBILIDADE

6.1 – Rever  o cruzamento  entre as BR 423 (Garanhuns a Paulo Afonso/BA) e  BR 424 (Garanhuns,   Correntes até Alagoas), especificamente   nas imediações da Colina do Magano, uma vez que  se trata  de trecho perigoso. Convém lembrar que durante o processo construtivo foi  deixado de lado a construção de mais uma “alça”. Logo o Projeto está parcialmente executado;                                                                                                                             6.2 – Interceder junto ao DNIT sobre o Projeto de duplicação da BR 423 no trecho entre São Caetano e Garanhuns, considerando, dentre outras:

a) As considerações e sugestões de Ivan Rodrigues, membro do governo Paulo Câmara;                                                                                       b) Revisão  no Projeto de modo que a Colina Magano, ponto mais alto da cidade,  seja recupe-rada, uma vez que a citada colina foi cortada ao meio, durante a execução do traçado da BR 424,  numa clara evidência de agressão ambiental;

6.3 – Reforma e ampliação do Aeroporto para vôos domésticos nacionais e, prevendo a criação da CODEVAM, para cargas e descargas,  nacional e internacional;                                                   6.4 – Verificar   juntamente com o DNIT a possibilidade de conclusão da BR424, trecho Corren-tes  até  Alagoas, bem como o traçado da Rodovia nos trechos perigosos localizados entre Garanhuns e Correntes. Outrossim, analisar a possibilidade de elaboração de Projeto  para duplicação daquela BR 424, especificamente  no trecho entre  Garanhuns, Correntes e a divisa com Alagoas;                                                                                                                                               6.5 – Implantação de asfalto até a  Comunidade Quilombola do Castaínho.

7 – SERVIDORES  PÚBLICOS

7.1 – Implantação de Junta Médica para atender os Servidores que precisam de Licença Médica, evitando o deslocamento para Recife;                                                                                     7. 2 – Restabelecimento  do  Quinquênio

8 – FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS

8.1 – Estimular a participação de artistas locais, cujo cachê seja  obedecido  o mesmo patamar  nacional, isto é, equivalente  ao  potencial  de cada um. Portanto, não   nivelar por baixo, pelo simples fato de ser de Garanhuns;                                                                                                                                     8.2 – Divulgar a atividade nos jornais, TV,  rodovias, etc;                                                                                    8.3 – Firmar convênio com os Correios, BB e CEF, para fazerem propaganda do FIG;                     8.4 – Considerar as reivindicações da Prefeitura Municipal de Garanhuns;                                             8.5 – Providenciar com antecedência a programação do FIG;                                                               8.6 – Manter sempre a Comunidade Quilombola do Castaínho e a Academia de Letras, no evento;                                                                                                                                                              8.7 – Formar Grupo de Trabalho para  analisar, acelerar  e aumentar o faturamento dos muni-cipes, bem como da classe empresarial. Ou seja, o FIG deve ser pensado como uma atividade que gere emprego e renda para o município.

9 – EDUCAÇÃO

9.1 – Envolvimento do  governo  Paulo Câmara, de forma que o Ministério da Educação (ME), autorize  o funcionamento da FAMEG (Faculdade de Medicina de Garanhuns), a qual possui toda a infra-estrutura para funcionamento, obtendo boas notas conceituais dos inspetores do próprio ME.  Portanto há uma contradição entre o Mais Médicos e a não autorização para a FAMEG funcionar. Consultar   Ivan Rodrigues, membro do governo Paulo Câmara, em razão do mesmo ter  mais informações;                                                                                                                        9.2 – Aumento salarial de 13,01% conforme recomendação do governo federal;                      

9.3 – Rever, atualizar e melhorar o

PCC (Plano de Cargos e Carreira);

9.4 – Considerar o padrão nacional no que diz respeito ao espaço a ser ocupado por aluno, com a finalidade de calcular o número máximo de alunos por sala-de-aula;                                            9.5 – Descongelamento dos valores das gratificações, tais como:  auxílio locomoção; vale refeição;  programa de educação semi-integral e integral, etc;                                                         9.6 – Viabilizar a destinação de recursos para melhoria das condições materiais da escola, tais como:  material didático; elaboração de projetos;  pintura; construção de auditórios, laboratórios, refeitórios, e quadras poliesportivas, climatizar as salas-de-aula, conservação predial, etc; 

                                                                                                                                               9.7 – Modernização e agilidade do  SASSEPE, a exemplo de: novos convênios com médicos e hospitais, com remuneração digna; inclusão dos pais dos professores no plano de saúde;                                                      9.8 – Anulação do Projeto de Municipalização do Ensino Fundamental  II (6º ao 9º ano), devido a incapacidade dos municípios em arcar com essa despesa;                                                              9.9 – Adoção de política permanente alusiva a comemoração da Proclamação da República;  9.10-Que o Bônus ora concedido pelo desempenho das Escolas seja proporcional ao índice obtido com relação a  Meta prevista;  

                                                                                                                         9.11-Que haja  estímulo a criação de Grêmio Estudantil  nas Escolas, com eleição livre e direta entre o corpo discente;                                                                                                                          9.12-Que seja implantado o curso superior de Ciências Políticas na UPE;                                 

9.13-Fornecer merenda escolar antes do início das aulas, isto é, para os alunos oriundos da zona rural e, também, para aqueles  que comprovem  a existência de deficiência alimentar  no âmbito familiar;                                                                                                                                        9.14-Melhorar o cardápio das refeições ora servidas nas Escolas, sob a supervisão de Nutricio-nista; 

                                                                                                                                                             9.15-Que a Secretaria de Educação do Estado, se dê aos meios de analisar com técnicos capaci-tados,  qual seria  o melhor lay-out  de uma sala-de-aula, priorizando conforto e aprendizado;   9.16-Melhoria da qualidade de ensino do curso de  Medicina da UPE. Assim, reivindicamos:    

a) Concurso público para professor, com doutorado, com salário digno para dedicação exclusiva;

                                                                                           

b) Não adotar   a opção de “empréstimo”  de professor da área de Psicologia para dar aula em Medicina. Pois, enquanto alguns professores de Psicologia são emprestados  ao curso de Medicina, faltam professores no próprio curso de Psicologia;                                        

9.17-A Secretaria de Educação deve realizar estudo relativo a evasão escolar após a implan-tação das Escolas de Referência. Nota-se claramente que no turno noturno houve uma redução considerável  de alunos em salas-de-aula. Pergunta-se: onde  se encontra esse contingente de alunos?

                                                                                                                          9.18-As Escolas devem  aprovar os Projetos de Instalação das Cozinhas e do Refeitório na APEVISA, além da obrigatoriedade de contratação de Nutricionista.                                                            

10 – MEIO AMBIENTE

10.1-O CPRH, deve ser  modernizado, tornando-o mais ágil e acessível para atender a deman-da por Licença Ambiental, ao invés de funcionar como órgão meramente arrecadador  e que dificulta a obtenção da citada licença. Assim, deve ser concedido a Licença Prévia, permitindo a construção do equipamento. Concluído a construção do equipamento,  seria a vez do CPRH conceder  a Licença de Operação;  

                                                                                                   10.2-Considerando que Garanhuns é uma cidade de clima ameno e de fontes de água mineral, será importante  que a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado, tenha  uma dependência em nossa cidade para promover a constante vigilância na questão ambiental; 10.3-Não permitir  que os municípios tenham autonomia em concederem Licença Ambiental, uma vez que a maioria dos gestores municipais não têm compromisso com a preservaçãoda natureza;                                                                                                                                                         

10.4-O governo do Estado de PE, através da Secretaria do Meio Ambiente e do CPRH, deve firmar convênio com a CEF, BNB, BB, CREA, CAU (Conselho de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo), etc, com a finalidade de melhorar  a qualidade de vida da população e aprovação de projetos de interesse público;                                                                                                                                              

10.5-Formar Grupo de Estudo para analisar a proposta de implantação de Energia Eólica em nossa região, considerando:  desmatamento indevido; possível  desorientação e morte dos pássaros, etc;                                                                                                                                                               10.6-Convocar os técnicos do governo do Estado de PE, para: analisar a perda  da constituição mineral do solo para produção agrícola; as erosões (voçorocas); o aterro indevido ora em execução em diversos lugares da cidade, a exemplo do “Buracão da Liberdade/Raposa”; a revitalização da nascente do Rio Mundaú, localizada  nas proximidades da Rua Capitão Tomaz Maia (antiga Rua do Açude); o desmatamento, incluindo a Mata Atlântica existente na Várzea; disciplinar, controlar e fiscalizar  a busca  por água no sub-solo;  a  agressão  ora em curso  a nascente do olho d’água; os cortes indevidos ora executados  no solo, formando enormes taludes; reflorestamento,  recarregamento do lençol de água subterrânea e redução da área impermeável em residências e pavimentação, etc;  criação de um cinturão verde em áreas de preservação ambiental, tais como: a Mata Atlântica localizada na Várzea (bairro Manoel Chéu); Parque Euclides Dourado; Parque Ruber Van Der Linden (Pau Pombo); Buracão da Liberdade/Raposa; nascente do Rio Mundaú; fontes de água mineral, etc.

11 – DIVERSOS

11.1–Analisar a possibilidade  de  viabilidade  de peça cinematográfica   alusiva  aos 100 anos da Hecatombe. Consultar o professor Cláudio, autor do livro sobre 

Hecatombe;                                                                                                                                        

11.2-Construção de Parque Temático  sobre a Hecatombe;                                                            

11.3-Implantação doMuseu do Café;                                                                                                    

11.4-Revitalizar a produção de Flores e Café, promovendo as Festas das Flores e do Café;      11.5-Revitalizar a Bacia Leiteira, promovendo exposições de Gado e Produtos Derivados;       

11.6-Revisão da divisão territorial dos municípios, outrora distritos, os quais foram desmem-brados de Garanhuns, mas que levaram considerável parte da nossa extensão territorial. Os ex-distritos, hoje município são: Brejão; Caetés; Paranatama; São João;                                   

11.7-Reinstalação do Aero Clube e o  curso de Pilotagem  de Avião;                                              

11.8-Recuperação e conservação  dos prédios do governo do Estado, a exemplo do:  antigo prédio do Bom Pastor; do prédio do 9º BPM, etc;

11.9-Dispor a infra-estrutura do estado para que as Comunidades Quilombolas do Castaínho, Estivas, etc, obtenham a posse definitiva da terra;                                                                        

11.10-

Interceder junto ao DNIT, para inexistência do cemitério  de carros sinistrados, ao lado da  sede  da Polícia Rodoviária Federal, da AABB  e do 71 BI (Batalhão de Infantaria);

11.11-Verificar se ainda persistem o atraso no pagamento dos   aluguéis dos prédios onde funcionam órgãos do  Estado.