Através
das obras de requalificação do seu Aterro Sanitário e da busca da sua
regularização junto ao CPRH, o município de Iati vem trabalhando para se
adequar as Leis Ambientais e fazer jus ao recebimento do ICMS Ambiental.
Para ter
direito ao benefício, os Municípios precisam atender aos requisitos
estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de
possuírem, no mínimo, licença prévia de Projeto, junto à CPRH, de sistemas de
tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante,
respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.
Iati
possui um Aterro Sanitário, todavia ao ser abandonado em meados de 2010, o
Espaço perdeu essa condição e se tonou um lixão. Com recursos do FEM 2, a Prefeitura
vem executando obras de requalificação do Aterro, ao passo em que o Prefeito
Padre Jorge vem atuando junto ao CPRH para viabilizar a inserção de Iati na
lista dos Municípios contemplados pelo ICMS Ambiental. “As obras de
requalificação do Aterro seguem em ritmo acelerado e, dentro em breve, Iati
voltará a contar com o seu Aterro Sanitário devidamente reformado e legalizado
junto aos órgãos ambientais”, registrou o Prefeito Padre Jorge.
Dos 184
municípios de Pernambuco, apenas 38 receberam o ICMS Ecológico em 2014. Agora
em 2015, o número diminuiu para 33. “Em breve estaremos nesta lista, garantindo
mais recursos para o Município e adequando Iati as novas normas ambientais”,
finalizou o Prefeito Padre Jorge. (Texto:
Jornalista Carlos Eugênio).
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