Da jornalista Mariana
Jungmann, da Agência Brasil:
Em uma sessão que
durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de
hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da
longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e
aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na
Câmara, e 39 no Senado.
Após a aprovação do
texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três
destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de
quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)
marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12 horas, a fim
de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a
sessão.
Na prática, a
matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas
por incentivos fiscais concedidos no último ano.
A oposição
considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia
brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para
evitar que a presidenta Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o
governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para
alcançar a poupança prevista inicialmente.
Antes de apreciar o
projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto
de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o
pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne
aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e
Cruzeiro. Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de
ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela
Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O
projeto segue agora à sanção presidencial.
A Organização Criminosa, aprova mais um assalto a mão desarmada contra o Brasil.
ResponderExcluirAgora roubaram o pouco de credibilidade que o Brasil tinha no exterior.
Brasil em rumo à miséria total e completa.
Já é o país de vergonha, dos ladrões, dos charlatões canonizados e agora entrou na lista das republiquetas que não pagam ninguém!
Não foi por “hobby” nem por amor que fiquei acordado até as cinco da manhã vendo pela TV a sessão no Congresso Nacional que aprovou o estupro da LDO e o assassinato da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fiquei acordado, à base de café e resistindo aos resmungos de minha mulher para que eu próprio não esquecesse tão cedo a lição que só consolidei quando a noite estrelada esmaecia num contraste de beleza que me lembrou, todavia, que sempre há um dia após o outro. A lição que aprendi, contudo, não foi política, pois nada de novo havia sido jogado ao picadeiro. Consegui adormecer feliz por ter visto uma oposição em ação. Eram meia dúzia de espartanos que não escutaram quando o pai da namorada disse: “Sai daí, Jolly, senão… Mesmo assim, valeu!
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