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OAB PEDE CASSAÇÃO DE LEVY FIDELIX

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Presidência da República.
O motivo é a declaração homofóbica que o candidato fez durante o debate do último domingo (28), na TV Record de São Paulo. "Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz", disse Fidelix na oportunidade, gerando centenas de reações nas redes sociais. O presidenciável ainda pediu à "maioria" para "enfrentar essa minoria" e definiu a comunidade gay como pessoas que "têm esses problemas" e precisa de "ajuda psicológica".

No pedido, encaminhado para o presidente do TSE, José Antônio Dias Toffoli, a comissão da OAB informa que Levy fez "afirmações injuriosas e depreciativas contra a população LGBTI, inclusive, com incitação à violência".
DIREITO DE RESPOSTA - Além da cassação do registro de candidatura, a representação da OAB solicita direito de resposta, o "que pode proporcionar um equilíbrio entre o direito da personalidade e a liberdade de expressão durante o processo eleitoral".
A comissão da OAB também fez o mesmo pedido ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot.
De acordo com a assessoria da OAB, apesar de os pedidos já terem sido enviados, as comissões da ordem têm apenas a função de assessorar a diretoria do conselho federal da instituição, sem, portanto, o poder de entrar com ações em tribunais superiores.
DANO MORAL - Luciana Genro (PSOL), também candidata à Presidência da República e rival de Fidelix nas urnas, também entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o candidato do PRTB por incitar “o ódio e a violência contra a população LGBT em seu pronunciamento no debate”.
No texto apresentado à Justiça Eleitoral, também assinado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luciana alega que "o candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”.
“O pronunciamento de Levy Fidelix contém o mais fino exemplo de dano moral coletivo que a Justiça Eleitoral jamais pode tolerar, sob pena de ruína dos institutos do Estado Democrático de Direito e violação de princípios constitucionais basilares”, enfatiza o texto do PSOL.
INQUÉRITO - André Pomba, candidato do PV a deputado federal e representante do PV Diversidade, protocolou hoje uma representação contra o nanico do PRTB). A representação, feita a pedido de Eduardo Jorge, candidato do partido à Presidência, pede que o Ministério Público abra um inquérito policial contra Fidelix para apurar desrespeito à dignidade humana.
"A posição do PV todos já conhecem, somos a favor de equiparar a homofobia a crime de racismo. Para nós, mesmo sem essa legislação explicitamente aprovada no Congresso, julgamos que cabe o processo por incitação à violência e preconceito. O Jurídico do PV também está estudando para amanhã uma ação no TSE", diz Eduardo Jorge na nota distribuída pelo PV.

4 comentários:

  1. Levy Fidelix é o proprio aparelho excretor

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  2. A OAB deveria se preocupar com os advogados e seus clientes, com os processos amontoados e desprezados nos tribunais, como foi mostrado na televisão semana passada (não me lembro o canal) e não se preocupar com coisas de gays; eles que se virem; esse Levy está certo.

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    1. OAB é um lixo... Não faz papel decente algum na democracia.

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