O JULGAMENTO DO ESTUPRADOR

Do Blog de Sulamita Esteliam:

Deve ser encerrado nesta sexta, no Fórum Criminal de João Pessoa, Paraíba, o julgamento do acusado de ser mentor do estupro coletivo de Queimadas, no Agreste do Estado, em 12 de fevereiro de 2012.  Eduardo dos Santos Pereira organizou a barbárie como presente de aniversário para o irmão Luciano, este já condenado a 44 anos pela violência sexual.

O julgamento está sendo acompanhado pelo governo federal, que enviou representante a João Pessoa. “Para se solidarizar com as famílias das vítimas, e se mostrar ao lado da Justiça, que não tolera mais violência contra mulheres”, nas palavras de Aline Yamamoto, da Coordenadoria de Políticas Públicas da Presidência da República.

Eduardo está sendo acusado de duplo homicídio qualificado, estupro, porte ilegal de arma, corrupção de menores, formação de quadrilha e cárcere privado. O júri foi transferido para a capital por reivindicação do Movimento de Mulheres, a fim de evitar interferência familiar, política e sócioeconômicas, dada as relações do réu no local do crime.

Cinco mulheres foram estupradas por 10 homens mascarados, que simularam um assalto durante a festa de aniversário, três dos quais, menores. Duas delas foram assassinadas naquele carnaval: a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos. Morreram porque reconheceram seus algozes. O crime chocou o país e provocou indignação mundo afora.

Testemunhos quando do inquérito policial – e confirmados durante o júri, iniciado na tarde de ontem -, dão conta de que a sentença de morte teria sido decretada por Eduardo. O réu foi casado com a irmã de Isabela.

É mais um caso a confirmar que a violência sexual, ou de qualquer natureza contra a mulher, parte sempre de pessoas de relação próxima, quando não parentes. Matou, ou mandou matar, e ainda teve a pachorra de ir ao velório das duas vitimas. É o que afirmar um policial militar que integrou a equipe que prendeu Eduardo, momentos depois, quando se evadia para Caruaru, em Pernambuco.

Há pouco mais de um ano, seis dos acusados foram a julgamento popular. Condenados, receberam penas por estupro. Mas não foram julgados, porque não houve denúncia, por homicídio. Por que, até hoje ninguém explicou. Os menores cumprem medida sócio-educativa de três anos  de reclusão,  de acordo com o ECA.

Notícias que leio pela internet mostram que dois anos e meio após, o crime ainda desperta comoção nos paraibanos, e não é para menos Filas enormes se formaram antes do início do julgamento, na tentativa de entrar no salão do júri.

Houve protesto organizado pelo movimento de mulheres já na parte da manhã da quinta feira: “Somos todas mulheres de Queimadas” é o mote, também do manifesto divulgado pela Marcha Mundial de Mulheres. Exigem a condenação do réu e justiça no caso de outros assassinatos e estupros de mulheres paraibanas sem punição:

“Reivindicar por justiça em Queimadas é reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thaís, que ainda aguarda julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da professora Brígida, cujo assassino se encontra foragido”, disse a professora Ana Laura Vilela, representante do movimento na Paraíba ao Portal G1.

No manifesto divulgado às vésperas do julgamento, a Marcha Mundial de Mulheres da Paraíba lembra que, ainda no desenrolar do caso em julgamento, houve o estupro e assassinato de Ana Alice. A garota tinha 16 anos e seu carrasco, Leônio Barbosa de Arruda ainda não foi a julgamento.

A nota diz que moradores da cidade afirmam que “é comum as mulheres serem estupradas, mortas ou acordarem de madrugada na rua, sem saber como foram parar lá”. A situação de vulnerabilidade das mulheres em Queimadas, aliás, foi diagnosticada pela CPMI da Violência Contra a Mulher, em visita que fizeram à cidade.

“A família das vítimas até hoje é tratada como culpada, é frequentemente agredida nas ruas e pelas redes sociais por parte da população queimadense, que inverte o papel das vítimas pelas dos agressores”, afirma Íria Machado, da Marcha Mundial das Mulheres da Paraíba.

É inaceitável que em pleno século XXI o machismo e a misoginia ainda determine a vida e a morte de mulheres no mundo todo. E a impunidade é a ração que alimenta o monstro.