Especialista
em denúncias contra o Governo Municipal, o vereador Sivaldo Albino (PPS) hoje acusou
a atual administração do município de ter devolvido este ano R$ 1.723.339,91 de
recursos ao Ministério do Turismo. Segundo o parlamentar, o dinheiro era destinado
a obras de infraestrutura, incluindo pavimentação de ruas da cidade. Ele se queixou
que fez um pedido de informações à Secretaria da Fazenda sobre os motivos da devolução, porém não obteve resposta.
De
acordo com Sivaldo, os recursos foram captados através de dois convênios diferentes,
o primeiro no valor de R$ 1. 298.765,90
e o segundo totalizando R$ 647.2128,
“Será que a cidade não precisava desses recursos? Será que
a Cohab II não merece ter suas ruas pavimentadas?”, questionou o vereador.
RESPOSTA DO GOVERNO - Coube ao Secretário
de Planejamento do Município, Fernando Nunes, redigir uma nota firme e consistente
a respeito da denúncia do vereador. O representante do Governo disse que o parlamentar
colhe informações incompletas e cria desinformação, querendo confundir a opinião
pública. “Com objetivos inconfessáveis, ele pretende chamar a atenção atendendo
a interesses particulares e eleitorais”, diz o texto.
De acordo
com a nota da Prefeitura o vereador confunde Convênio e Contrato. O documento esclarece
ter sido repassado ao município recursos da ordem de R$4.875.000,00, com uma Contrapartida de R$
748.439,04, totalizando R$ 5.623.429,04, integralmente realizados.
“Deixou
de ser utilizado, por absoluta falta de tempo hábil para se fazer reprogramação
e novo processo de licitação, a importância R$ 424.574,01, correspondentes a
rendimentos financeiros, que podem ou não ser utilizados. Percebe-se, portanto,
que foi uma decisão correta. Pena que o vereador não tenha assessoramento capaz
de uma análise mais ampla, completa e correta”, enfatiza ainda a nota, repassada
à imprensa pela Secretaria de Comunicação.
Quanto
ao segundo contrato (confundido novamente com convênio) no valor de R$ 2.790.000,00
e contrapartida no valor R$ 104.772,85, totalizando, ao final, R$ 2.894.772,85,
dos quais foram efetivamente aplicados R$ 2.200.229,83.
O município
deixou de utilizar, no segundo caso, R$694.543,02 do valor contratado (incluindo
a contrapartida) que somados aos rendimentos financeiros eventualmente passíveis
de reprogramação no Valor de R$ 604.222.88, totaliza R$ 1.298.765,00.
“Este
contrato, remanescente a 2007, tinha que ser compulsoriamente encerrado e
devolvidos os saldos disponíveis, para evitar, de igual forma, a tomada de Contas
Especiais e o enquadramento como inadimplente”, prossegue a nota.
E acrescenta:
“Se o vereador tivesse feito uma análise mais cuidadosa, teria visto que eram
contratos antigos que exigiam decisão sábia e responsável do gestor na defesa da regularidade da Prefeitura, perante o CAUC e com a Caixa Econômica
Federal, parceira repassadora das transferências voluntárias".
No final
a nota do Governo Municipal aconselha: “Sugerimos mais prudência na
incontida vontade de criticar por criticar do vereador, porque a sociedade sabe
discernir e comparar as críticas inconsistentes com as inúmeras obras que
acontecem na Cidade”.
Esse vereador é o melhor vereador da história de Garanhuns, e vai longe acredito que com o voto do povo de Garanhuns será Deputado Esdtadual
ResponderExcluirÉ Senhor Secretário, o Senhor tem toda razão! Política é coisa seria não se pode andar brincando com informações infundadas, ou meias verdades. Como sou internauta, já algum tempo, já conhecia esta história, mas isto ocorreu no governo do imperador. As verbas devolvidas, estava incluída a pavimentação da rua do Mandaú, onde reside o meu amigo Zé Maria, este esteve com o prefeito varias vezes naquela época para que ele não devolve-se a verba de 500.000,00, cuja coparticipação do Município era apenas de 5%. Acho que todos os eleitores têm todo direito de criticar, mas com base concreta e bem fundamentada, para não atingir injustamente a dignidade de pessoas decentes! – Sales Garanhuns
ResponderExcluiresse vereador sivaldo pensa que é um exemplo de politico só ele é certo mas tramita no ministério publico coisas erradas dele o povo sabe e ele fica caladinho. vai pra casa padilha.
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